Alta Floresta, Apiacás, Nova Bandeirantes e outros municípios do Nortão estão em programa de combate degradação ambiental

Mais de 85% dos munícipios prioritários na Amazônia já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Desse montante, 70 já aderiram à ação. A iniciativa prevê investimento R$ 700 mil por cidade para ações de prevenção, controle e redução da degradação florestal.

A integração de 22 municípios ocorreu no segundo ciclo do programa, iniciado neste ano, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Os 11 municípios restantes podem firmar o termo de adesão no próximo ciclo, que ocorrerá em 2026.

Alta Floresta está na lista dos municípios com desmatamento monitorado e sob controle. Já os municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Querência e outros de MT estão na lista de municípios situados no bioma amazônia considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal.

A lista com os municípios prioritários é atualizada anualmente, com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2024, 70 fizeram parte da primeira relação. Este ano, houve o acréscimo de 11, de acordo com a Portaria GM/MMA nº 1.202 de 11 de novembro de 2024, alcançando 81 municípios para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal.  

O grupo prioritário foi responsável por 78% do desmatamento no bioma no ano de 2024, segundo dados do Prodes. Já os 70 municípios participantes do programa correspondem a 58,86% desse total.  

Instituído pelo Decreto nº 11.687 de 5 de setembro de 2023, programa União com Municípios conta com investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e mais R$ 185 milhões do Floresta+.  

A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), retomado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior.   

Os recursos destinados a ações nos municípios são proporcionais a redução do desmatamento. Sendo assim, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. A referência é o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento no período de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para os valores destinados aos munícipios em 2025, foi considerado o índice calculado entre agosto de 2023 e julho de 2024.  

Ao aderirem à iniciativa, os municípios recebem um aporte inicial equivalente a R$ 700 mil para viabilizar a aquisição de equipamentos e serviços estruturantes de escritórios de governança para monitoramento do desmatamento e incêndios. 

O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) foi criado por meio do Decreto nº 11.687 de 5 de setembro de 2023. 

LISTA DE MUNICÍPIOS SITUADOS NO BIOMA AMAZÔNIA CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REDUÇÃO DOS DESMATAMENTOS E DEGRADAÇÃO FLORESTAL

ANEXO II

LISTA DE MUNICÍPIOS COM DESMATAMENTO MONITORADO E SOB CONTROLE